Palavra-chave: Processo eletrônico
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Exceção para habeas corpus
Troca de papel
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
Reflexões importantes
Agruras digitais
Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) julga processo em cinco dias
Judiciário moderno
Conteúdo restrito
Partes podem acessar processo eletrônico
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
PJe-JT já é realidade em Minas Gerais
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Regras do processo eletrônico devem ser uniformizadas
Preço da modernidade
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Regras processuais
Sem motivo
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
“O papel dos profissionais do direito no século XXI”
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
Habilitação no processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Notícias
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
18/08/2011 13:4818/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
